Acidente de trânsito. Invasão de via preferencial por caminhão pertencente a Município. Abalroamento com motocicleta.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2007.057819-5 e Apelação Cível n

Ameaçada de desapropriação, República Pif-Paf mantém posse de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o município de Ouro Preto (MG) não pode desapropriar o imóvel em que funciona a República Pif-Paf, que serve de moradia estudantil naquela cidade há mais de 60 anos.

Clipping de Legislação (04 a 08 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Medida Provisória nº 392, de 18 de setembro de 2007

Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006; autoriza a concessão de

Tributário. ISS. Sociedade limitada.

Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.

Clipping de Legislação (Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Apelação Cível. Desapropriação Indireta. Implementação de Rodovia Estadual

Juros de Mora e Correção Monetária

Estabilidade provisória é garantida às gestantes inclusive durante aviso prévio

A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória

Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído

A decisão foi unânime.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)

Clipping de Legislação.

Habeas corpus. Penal. Crime de responsabilidade. Prefeito. Trancamento de ação.

Convênio com a Funasa. Falta de prestação de contas.

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.

arts. 1o, 2o e 3o do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do